Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores deste website.

Respeitamos a privacidade dos utilizadores e comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais de Angola (Lei n.º 22/11).

2. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

[Nome da Empresa / Projeto]
[NIF / Identificação Fiscal, se aplicável]
[Email de contacto]
[Morada, se aplicável]

3. Dados pessoais recolhidos

Este website pode recolher os seguintes dados pessoais, dependendo da utilização:

4. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

5. Fundamento legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

6. Partilha de dados

Os dados pessoais não são vendidos nem partilhados com terceiros, exceto:

7. Transferência internacional de dados

Os dados podem ser armazenados ou processados fora de Angola, nomeadamente em serviços de alojamento ou cloud.

Nestes casos, garantimos que são adotadas medidas adequadas de proteção de dados.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra:

No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro.

9. Retenção dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo obrigação legal em contrário.

10. Direitos dos utilizadores

Nos termos da Lei n.º 22/11, os utilizadores têm o direito de:

Para exercer estes direitos, o utilizador deve entrar em contacto através dos meios indicados.

11. Cookies

Este website não utiliza cookies para recolha de dados pessoais ou rastreamento, conforme descrito na Política de Cookies.

12. Alterações à política de privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas neste website.

13. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou tratamento de dados, poderá contactar:

[Email de contacto]

Última atualização: 17 de Abril de 2026